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(88)Recomendou o documento controle de constitucionalidade e convencionalidade do artigo 28 da lei 11.343 – lei de drogas
há 3 anos
Publicou o documento controle de constitucionalidade e convencionalidade do artigo 28 da lei 11.343 – lei de drogas
há 3 anos
Recomendou um comentário em Descriminalização do Aborto e as Várias Formas de Aborto
há 3 anos
Excelente artigo, o engraçado é que algumas pessoas com faculdades mentais aparentemente normais não entendem que o aborto é algo que acontece, e que sempre vai acontecer, e a criminalização não tira
Alterou o subtítulo do documento Adicionais de periculosidade e insalubridade não é acumulativo
há 3 anos
Alterou o subtítulo do documento Adicionais de periculosidade e insalubridade não é acumulativo
há 3 anos
Adicionais de periculosidade e insalubridade não é acumulativo
Alterou o texto do documento Adicionais de periculosidade e insalubridade não é acumulativo
há 3 anos
...nforme o art. 193 § 2º da CLT. O Tribunal Superior do Trabal... ...iculosidade é mais vantajoso". De acordo com a regulamentação... ...ossam pôr a sua vida em risco. O manuseamento de explosivos, ... ...o adicional de periculosidade. Os pressupostos que especifica... ...e os artigos 193 e 196 da CLT. Nos termos da Sumula 364 do TS... ... tempo extremamente reduzido”. Insalubridade é a qualidade do... ...integridade psíquica e física. Os trabalhadores que desempenh... ...bre o valor do salário-mínimo. Pessoas que trabalham em ambie... ...s requisitos da insalubridade. A lei pretendeu proteger a saú... ...o na remuneração do empregado. O adicional de insalubridade ... ...ua saúde (MALLET; FAVA, 2013.) O adicional de insalubridade e... ...elo que lhe for mais benéfico. Os adicionais de insalubridade... ...ntuado para vida do empregado. Já a periculosidade, como dito... ...r a um elevado risco de morte. Ressalta-se que, segundo as no... ...ue lhe for de maior benefício. Palavras- Chaves: Periculosida... ...bridade e Direito do trabalho.
Alterou o texto do documento Adicionais de periculosidade e insalubridade não é acumulativo
há 3 anos
...nforme o art. 193 § 2º da CLT. O Tribunal Superior do Trabal... ...iculosidade é mais vantajoso". De acordo com a regulamentação... ...ossam pôr a sua vida em risco. O manuseamento de explosivos, ... ...o adicional de periculosidade. Os pressupostos que especifica... ...e os artigos 193 e 196 da CLT. Nos termos da Sumula 364 do TS... ... tempo extremamente reduzido”. Insalubridade é a qualidade do... ...integridade psíquica e física. Os trabalhadores que desempenh... ...bre o valor do salário-mínimo. Pessoas que trabalham em ambie... ...s requisitos da insalubridade. A lei pretendeu proteger a saú... ...o na remuneração do empregado. O adicional de insalubridade ... ...ua saúde (MALLET; FAVA, 2013.) O adicional de insalubridade e... ...elo que lhe for mais benéfico. Os adicionais de insalubridade... ...ntuado para vida do empregado. Já a periculosidade, como dito... ...r a um elevado risco de morte. Ressalta-se que, segundo as no... ...ue lhe for de maior benefício. Palavras- Chaves: Periculosida... ...bridade e Direito do trabalho.
Adicionou o documento Adicionais de periculosidade e insalubridade não é acumulativo ao tópico Direito Processual do Trabalho
há 3 anos
Adicionou o documento Adicionais de periculosidade e insalubridade não é acumulativo ao tópico Direito do Trabalho
há 3 anos
Adicionou o documento Adicionais de periculosidade e insalubridade não é acumulativo ao tópico Adicional de Insalubridade
há 3 anos
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